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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:26

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20

Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 09:39

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:55

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:36

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:11

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:59

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:06

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito Federal, estados e municípios para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:26

Criança vítima de bullying receberá indenização

TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 13:45

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:15

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:30

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:45

Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'

Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 14478

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Por Marcelo Aith

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito Federal, estados e municípios para pagamento de precatório

TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação

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